Reino da Quinta Velha
Palácio Duque de Sena
Escritório do Rei
Que nomeia governadores provinciais.
Sua Majestade, O Rei da Quinta Velha, nos usos de suas atribuições, buscando desenvolver melhor as Províncias do Reino, decide:
- Nomeiam-se os Governadores provinciais do Reino da Quinta Velha, conforme abaixo:
Para a Província de Santos Reis: Sua Graça José, Duque de França.
Para a Província de Santa Rita: Sua Graça Túlio, Duque de Santos-Albuquerque.
Para a Província de Bom Jesus dos Navegantes: Sua Graça Flávio, Duque de Lagoa do Sal.
Para a Província de Santiago do Sacramento: administrada diretamente pelo Governo Nacional.
São as atribuições dos Governadores representar o Governo Nacional em suas províncias, trabalhar para a administração pública, nomeando servidores, definindo e cobrando impostos, demarcando a terra e regulando a exploração dos recursos naturais, garantindo o cumprimento da lei e a aplicação da justiça, além da chefia da região militar de sua província.
Atribuições adicionais poderão ser decretadas conforme a necessidade.
O decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Dado e passado em Santiago do Sacramento aos sete dias do mês de dezembro de 2022.
