Reino da Quinta Velha
Palácio Duque de Sena
Escritório do Rei
Que cria o Conselho Real para Assuntos em Vigência e Observância.
DOM THOMAS, Rei da Quinta Velha, Príncipe de Uruaçu, Duque do Riachuelo, Senhor de Albuquerque, Grão-Mestre da Real Ordem de Santa Rita, da Ordem de Felipe Camarão, da Ordem de Câmara Cascudo e da Ordem do General Varela.
Buscando garantir ao Rei uma estrutura consultiva eficaz e confiável que possa auxiliá-lo e aconselhá-lo em todas as matérias consideradas pertinentes e de interesse Nacional para a Quinta Velha, decide por criar o CONSELHO REAL PARA ASSUNTOS EM VIGÊNCIA E OBSERVÂNCIA - C.R.A.V.O, ou simplesmente Conselho Real.
O Conselho Real terá a função exclusiva de servir como Conselho Consultivo do Rei, opinando sobre as matérias propostas sem, no entanto, ter poder de voto ou veto, cabendo unicamente aos seus membros a digna missão e o fiel dever de aconselhar Sua Majestade, garantindo a defesa dos interesses da Quinta Velha em primeiro lugar, sempre.
Os Conselheiros Reais receberão a distinção de Fidalgos e Fidalgas do Conselho, sendo este título exclusivo para os membros do Conselho Real. Garante-se, também, o tratamento de Sua/Vossa Distinta Senhoria para os membros do Conselho, podendo ser substituído pelo tratamento do título de maior precedência, quando houver.
Os Fidalgos e Fidalgas do Conselho receberão, por sua missão com a Casa Real, com o Rei e com a Quinta Velha, uma medalha de distinção, chamada Real Medalha do Cravo dos Albuquerques, bem como Carta-Patente específica de sua distinção.
Para tanto, nomeiam-se os seguintes Fidalgos e Fidalgas do Conselho:
Sua Majestade a Rainha Amanda, Consorte da Quinta Velha.
Sua Alteza o Príncipe Theodoro, Príncipe Herdeiro da Quinta Velha.
Sua Majestade a Rainha Josy, Rainha-Mãe da Quinta Velha.
Sua Majestade Bruno, Rei dos Hanseáticos.
Sua Majestade Imperial e Real Apostólica Oscar, Imperador-Rei da Kárnia e da Rutênia.
Ao Escrivão de Nobreza da Quinta Velha ordena-se a confecção das cartas-patente e o envio da medalha aos seus recipientes, bem como a recolha dos respectivos juramentos.
Dado e passado no Palácio Duque de Sena, na Província de Santiago do Sacramento, ao sétimo dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, quarto da fundação e do Reinado.