Reino da Quinta Velha
Palácio Duque de Sena
Escritório do Rei
Que define o uso do inglês nos atos oficiais.
Sua Majestade, O Rei da Quinta Velha, nos usos de suas atribuições, buscando aumentar o alcance do Reino da Quinta Velha no cenário micronacional decide:
1. Autoriza-se o uso do inglês nos trabalhos oficiais do Reino da Quinta Velha.
2. O inglês deverá ser usado nos atos oficiais do governo, nos atos oficiais de Sua Majestade, o Rei, em Tratados internacionais, nos discursos, ofícios, mensagens, notas e outros comunicados feitos para a comunidade internacional, em diplomas de títulos, ordens honoríficas e outras condecorações, quando o recipiente tiver o inglês como língua materna, nas notícias do jornal estatal e em todas as outras publicações que as autoridades quintavelhenses julgarem necessárias.
3. Excetuam-se das determinações dos artigos anteriores as publicações culturais dos órgãos culturais do Reino da Quinta Velha, a saber: o Instituto Histórico da Quinta Velha, o Real Gabinete de Leitura e o Arquivo do Sobradinho. Excetuam-se também os discursos, cartas e outros comunicados de Sua Majestade, o Rei, que trate de elementos culturais do Reino da Quinta Velha.
4. A medida visa tornar mais democrático o acesso aos atos e informações do Reino da Quinta Velha.
5. Este decreto entra em vigor a partir de sua publicação.