Reino da Quinta Velha
Palácio Duque de Sena
Escritório do Rei
Que altera os referenciais territoriais da Quinta Velha e dá outras providências.
Sua Majestade, O Rei da Quinta Velha, nos usos de suas atribuições, decide:
Após solicitação feita por Sua Graça Túlio, duque de Santos-Albuquerque, decide o Rei da Quinta Velha emancipar o território compreendido pelo Solar de Albuquerque, na Província de Santa Rita. Este território não mais fará parte da lista de territórios nacionais da Quinta Velha e, a partir desta data, fará parte do Morgadio de Albuquerque, administrado exclusivamente pelo Duque de Santos-Albuquerque.
Decide o Rei da Quinta Velha emancipar o território da Província de Monte Daire, restituindo-o a Sua Majestade, Tobias Requião, Rei de Montemor.
a. Extingue-se o V corpo da Guarda Nacional, sediado na então Província de Monte Daire.
b. Revoga-se a Foral de Montemuro, de 31 de dezembro de 2022.
c. Revoga-se o decreto nobiliárquico 028.2022, de 31 de dezembro de 2022.
d. Revoga-se o decreto 050.2022, de 31 de dezembro de 2022.
Anexa-se às terras do Reino da Quinta Velha a área que vai do sítio arqueológico do Fortim de São José, localizado nas coordenadas -5.69431, -35.19942, à praia da Conquista, localizada nas coordenadas -5.69549, -35.19453. Esta área passa a fazer parte da Província de Santa Rita.
Anexa-se às terras do Reino da Quinta Velha a cidade submersa de São Rafael, situada na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, nas coordenadas -5.709387, -36.892636. Este território formará a Província de São Sebastião das Águas da Quinta Velha.
Anexa-se às terras do Reino da Quinta Velha a antiga estação ferroviária de Antonio Martins, localizada nas coordenadas -6.21206, -37.9021. Este território formará a Província de Herdade.
Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Thomas.
Rei da Quinta Velha.
